MEMORANDO
    
    

      
Nº 383/2025.
    
  


  

    

      
ORIGEM
    
    

      
Coordenação de Assessoramento Técnico-Científico do Convênio nº 01/2024-MPAP/UNIFAP/FUNDAPE-AC.
    
  


  

    

      
DESTINO
    
    

      
Gerência da Divisão de Assessoramento Técnico do Núcleo de Apoio Técnico e Administrativo (NATA) do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP).
    
  


  

    

      
RESPONSÁVEL
    
    

      
Doutora Carla Adriana Schneider Sebastiani.
    
  


  

    

      
ASSUNTO
    
    

      

        Encaminhamento de indicação do (a) expert bolsista pesquisador (a) ADENILSON COSTA DE OLIVEIRA, da expertise epistemológica de ENGENHARIA CIVIL, para concessão de Autorização de Emissão de Portaria de Designação no Projeto de Pesquisa Científica “Análise de obras de pavimentação e de drenagem, situadas na Rua da Piçarreira, no bairro Elesbão, e vias adjacentes, informados no Processo Extrajudicial Eletrônico (PEE) nº 0002276-26.2023.9.04.0002”, referente à Solicitação de Apoio Técnico (SAT) nº 1142, da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo da Comarca de Santana-AP (PJMAHU/STN) do MP-AP, conforme fontes secundárias de informação do Procedimento de Gestão Administrativa (PGA) nº 20.06.0002.0000774/2025-75, do Processo Extrajudicial Eletrônico (PEE) nº 0002276-26.2023.9.04.0002, e da Solicitação de Apoio Técnico (SAT) nº 1142 do Sistema Expert do Núcleo de Apoio Técnico Administrativo (NATA) do MP-AP.
      
    
  


  

    

      
DATA
    
    

      
17 de julho de 2025.